Termos de serviço

Este site é operado por Mitz Ltda, CNPJ 54.242.083/0001-54, com sede na Rua Industrial Leopoldo Schmalz, 521, Sete de Setembro, Gaspar/SC, CEP 89114-742. Em todo o site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Mitz.

Ao visitar nosso site e/ou comprar algo de nós, você utiliza nosso "Serviço" e concorda com os termos e condições a seguir ("Termos de Serviço"), incluindo as políticas adicionais aqui referenciadas ou disponíveis por link — em especial a Política de Devolução e Reembolso, a Política de Frete e a Política de Privacidade. Leia estes Termos com atenção antes de acessar ou usar o site. Se você não concorda com estes Termos, não utilize o site nem os Serviços.

Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos publicando atualizações em nosso site. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente. O uso continuado do site após a publicação de alterações constitui aceitação dessas alterações. Nossa loja é hospedada na plataforma Shopify Inc., que nos fornece a estrutura de e-commerce para vender nossos produtos.

Seção 1 — Termos da loja online

Ao concordar com estes Termos, você declara ter atingido a maioridade em seu estado de residência, ou ter autorizado o uso deste site por seus dependentes menores sob sua responsabilidade.

Você não poderá usar nossos produtos ou o Serviço para fins ilegais ou não autorizados, nem violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, entre outras, leis de direitos autorais e de proteção à imagem). É proibido transmitir vírus, worms ou códigos de natureza destrutiva. A violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos Serviços.

Seção 2 — Imagens e conteúdos enviados por você

Para produzir seu quadro, você nos envia imagens e, quando aplicável, textos de personalização. Ao enviá-los, você declara e garante que:

• Possui os direitos necessários sobre as imagens enviadas (por serem de sua autoria ou por ter autorização de uso), incluindo o consentimento das pessoas retratadas, quando houver;
• O conteúdo não viola direitos autorais, de imagem, de privacidade ou qualquer lei aplicável;
• O conteúdo não é ilegal, ofensivo ou de qualquer forma proibido pela legislação brasileira.

Reservamo-nos o direito de recusar a produção de pedidos cujo conteúdo viole estas condições. As imagens enviadas são utilizadas exclusivamente para a produção do seu pedido e tratadas conforme nossa Política de Privacidade. Não utilizamos fotos de clientes em materiais de divulgação sem autorização expressa.

Você é o único responsável pela qualidade e pelo conteúdo dos arquivos enviados. Nosso time confere tecnicamente cada arquivo antes da produção e entra em contato caso identifique problemas de resolução ou enquadramento — mas a escolha da imagem, do recorte e dos textos personalizados é sua, e erros dessa natureza não são cobertos por troca ou devolução, conforme nossa Política de Devolução e Reembolso.

Seção 3 — Produtos e cores

Fazemos todos os esforços para exibir com precisão as imagens dos nossos produtos e simulações de personalização. No entanto, telas de dispositivos emitem luz e possuem calibrações próprias de cor e brilho, enquanto o quadro impresso reflete a luz do ambiente. Por isso, não é possível garantir que a exibição de cores no seu monitor ou celular corresponda exatamente ao resultado impresso. Nosso processo de produção utiliza gerenciamento de cores com perfis calibrados, e variações decorrentes das características de cada tela não caracterizam defeito do produto.

Reservamo-nos o direito de descontinuar produtos, alterar especificações e limitar quantidades a qualquer momento. Descrições e preços de produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Seção 4 — Preços e modificações do serviço

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte dele) a qualquer momento. Não seremos responsáveis por compensar preços promocionais não aplicados no checkout no momento da compra.

Seção 5 — Exatidão das informações de compra e conta

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido e de limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por domicílio ou por pedido, inclusive pedidos que aparentem ser de revendedores ou distribuidores. Caso alteremos ou cancelemos um pedido, tentaremos notificá-lo pelos contatos fornecidos na compra.

Você concorda em fornecer informações de compra atuais, completas e precisas — em especial o endereço de entrega, cujo preenchimento incorreto tem os efeitos descritos na nossa Política de Frete — e em manter atualizados seu e-mail e telefone de contato.

Seção 6 — Erros, imprecisões e omissões

Ocasionalmente, pode haver informações no site com erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições, preços, promoções, ofertas ou prazos. Reservamo-nos o direito de corrigir erros, atualizar informações ou cancelar pedidos se qualquer informação for imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio, inclusive após o envio do pedido — realizando, nesse caso, o reembolso integral dos valores pagos.

Seção 7 — Links e ferramentas de terceiros

Determinados conteúdos e serviços disponíveis pelo nosso Serviço podem incluir materiais ou links de terceiros, que podem direcioná-lo para sites não afiliados a nós. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, precisão ou práticas de sites de terceiros. Analise as políticas desses sites antes de realizar qualquer transação neles.

Seção 8 — Comentários e sugestões

Se você nos enviar sugestões, ideias, propostas ou avaliações (coletivamente, "comentários"), concorda que poderemos editá-los, publicá-los e utilizá-los, sem obrigação de confidencialidade, compensação ou resposta. Isso não se aplica às imagens enviadas para produção do seu quadro, que seguem exclusivamente o regime da Seção 2. Você concorda que seus comentários não violarão direitos de terceiros nem conterão material ilegal, ofensivo ou malicioso.

Seção 9 — Informações pessoais

O envio de informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade.

Seção 10 — Usos proibidos

Além das demais proibições destes Termos, é proibido usar o site ou seu conteúdo: (a) para fins ilegais; (b) para solicitar a prática de atos ilegais; (c) para violar regulamentos ou leis locais, estaduais, federais ou internacionais; (d) para infringir direitos de propriedade intelectual nossos ou de terceiros; (e) para assediar, abusar, difamar, intimidar ou discriminar; (f) para enviar informações falsas ou enganosas; (g) para transmitir vírus ou códigos maliciosos; (h) para coletar informações pessoais de terceiros; (i) para spam, phishing ou raspagem de dados; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) para interferir nos recursos de segurança do Serviço. Reservamo-nos o direito de encerrar seu uso do Serviço pela violação de qualquer uso proibido.

Seção 11 — Isenção de garantias e limitação de responsabilidade

Não garantimos que o uso do nosso Serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros. Poderemos suspender ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Nada nestes Termos exclui ou limita direitos que a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor, assegura a você.

Seção 12 — Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Mitz, seus sócios, colaboradores, fornecedores e parceiros de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios, feita por terceiros em decorrência da sua violação destes Termos ou de qualquer lei ou direito de terceiros — incluindo o envio de imagens sem os direitos necessários.

Seção 13 — Independência das cláusulas

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada ilegal, nula ou inexequível, ela será aplicável na máxima medida permitida por lei, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos, sem afetar a validade das demais disposições.

Seção 14 — Rescisão

As obrigações incorridas antes da data de rescisão sobrevivem à rescisão deste acordo. Estes Termos são efetivos a menos e até que sejam rescindidos por você ou por nós. Se você descumprir qualquer disposição destes Termos, poderemos rescindi-los a qualquer momento, permanecendo você responsável pelos valores devidos até a data da rescisão.

Seção 15 — Acordo integral e lei aplicável

Estes Termos e as políticas publicadas por nós neste site constituem o acordo integral entre você e a Mitz e regem o seu uso do Serviço, substituindo acordos anteriores. Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, ficando eleito o foro da comarca de Gaspar/SC para dirimir controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, nos termos da lei.

Seção 16 — Alterações aos Termos de Serviço

Você pode revisar a versão mais atual dos Termos a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos publicando atualizações em nosso site. O uso continuado do site após a publicação de alterações constitui aceitação dessas alterações.

Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Serviço podem ser enviadas para contato@mitzdecor.com.br.